quarta-feira, 20 de março de 2013

047 - A APA e o futuro dos arqueólogos



Aproxima-se a próxima Assembleia Geral da APA – Associação Profissional de Arqueólogos. O actual estado das coisas é grave, assistindo-se a uma paralisia total da vida associativa. Sem dados oficiais, estima-se que 95% (?) dos sócios da APA tenham a sua inscrição suspensa por falta de pagamento de quotas. A dívida dos sócios à associação é gigantesca e, obviamente, nunca será paga. Porquê? Porque o dinheiro é algo de preciosos e já (quase) ninguém acredita na APA. Ou seja, ninguém vai pagar por algo em que não se revê e em cujo futuro não acredita; para quase todos, a APA é hoje um projecto totalmente inexistente ou irrelevante para a sua vida profissional. Se por um lado os sócios estão divorciados da APA, por outro a actual direcção foi incapaz de alterar a situação. E disso deve ser responsabilizada.
No entanto, a APA pode e deve continuar a existir porque o seu projecto continua a ser válido ao serviço da ética profissional, da difusão e incremento das boas-práticas profissionais, como voz efectivamente representativa da maioria dos profissionais junto da sociedade e das entidades tutelares do património arqueológico; enfim, como actor principal na dignificação e afirmação social da profissão de arqueólogo.
 
Para além de intenções, é fundamental agir para a mudança. Podemos fazê-lo; podemos inverter a actual situação de pré-falência da APA. Como? Com uma estratégia que devolva a APA aos associados, a todos os associados, e crie condições para a inscrição de novos arqueólogos. Tal estratégia deverá ter como ponto de partida a anulação das dívidas dos sócios e a criação de possibilidades, se assim o entenderem, para o seu regresso à vida associativa. Esta opção deve ser assumida de forma muito realista por aqueles (poucos) que têm pago as quotas e que, consequentemente, podem votar esta decisão. Pensar que estes serão prejudicados corresponde a uma bizantinice.
A anulação das dívidas deverá ser complementada por uma dinâmica pré-eleitoral assente em projectos e candidatos alternativos a eleger. O que pressupõe que as eleições do próximo sábado não se realizem...
O momento actual é verdadeiramente de risco. A APA está no limite da sua sobrevivência e é impensável imaginar a sua persistência como instituição representativa de um escasso número de profissionais. Assumir tal possibilidade corresponde ao desvirtuar o projecto da associação, à sua eventual extinção e ao abrir caminho para o aparecimento de instituições alternativas à APA.
Os escassos sócios, entre os quais me incluo, que na próxima Assembleia Geral terão de tomar decisões deverão assumir as suas responsabilidades de forma corajosa e com a humildade inerente a quem se projecta num futuro diferente do actual situacionismo. Com bom senso, a APA pode voltar a reunir os arqueólogos portugueses em torno de grandes ideias e objectivos comuns.

2 comentários:

  1. Caro Miguel,
    O afastamento dos associados da vida da APA não terá só que ver com o facto de "não se reverem" na associação ou porventura na sua actual liderança. É um problema mais fundo e que requer análise cuidada. Mas quando reclamas a necessidade de "devolver a APA aos associados" não estás a falar certamente só daqueles que por desatenção ou pontual discordância deixaram de pagar os últimos 3 ou 4 anos... mas também de um grande número de sócios que não pagam as suas quotas há 10, 12 ou mais anos e que, durante todo esse tempo não quiseram saber da APA literalmente para nada, fossem quais fossem os projectos ou as direcções em exercício. Um "perdão de dívidas" generalizado parece-me totalmente contrário a toda a regra e ética associativa, descredibilizador da associação e profundamente injusto para os que foram pagando as quotas com regularidade. Mas tenho de admitir - sob pena da APA ficar reduzida a uma vintena de sócios efectivos - que se deverá procurar uma solução justa e correcta à luz dos estatutos e dos princípios jurídicos que regem as associações de direito privado, seja a possibilidade de regularização por pagamento fraccionado, uma redução do valor das quotas com efeitos retroactivos (com natural reembolso dos sócios que as tenham pago atempadamente)ou outra, a analisar em sede própria.
    Mas não me parece de todo que decisão de tamanha importância tenha cabimento na próxima AG, de cuja agenda não consta, aliás. A legalidade estatutária impõe que nesta AG votem apenas os sócios com as condições definidas para o fazerem, sem prejuízo de que, após o cumprimento da agenda, se discutirem (e porventura deliberarem), se a Mesa assim o permitir, quaisquer outros assuntos de interesse associativo.
    Mas o que verdadeiramente me surpreende é a aparente existência de uma tão grande massa de sócios que queiram agora que lhes seja "devolvida" a APA sem que durante anos a fio tenham cumprido o mais básico dever do associado de qualquer associação: pagar as suas quotas e sem que, para além disso, tenham procurado os corpos gerentes (não só desta como das anteriores direcções) com as suas propostas, sugestões e sobretudo disponibilidade para trabalhar.
    Estas dinâmicas e "iluminações" pré (a bem dizer, quase pós)-eleitorais deixam-me sempre algo receoso, e tentar impedir ou sabotar, com subterfúgios duvidosos, um acto eleitoral legalmente convocado não me parece um caminho digno nem construtivo de quem queira porventura servir a APA e a classe.
    António Manuel Silva

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  2. Caro António

    Antes de mais, tenho as quotas da APA em dia e, como sócio de pleno direito, irei estar presente na próxima Assembleia-geral da associação, procurando dar o meu contributo construtivo.

    A sobrevivência da APA está em causa e o seu esvaziamento é da responsabilidade de todos os sócios. Não nos pudemos conformar com a situação de há muitos anos: uma entidade sem visibilidade, sem acção e sem ligação aos arqueólogos. A APA tem que funcionar e não podemos perder mais tempo com discussões inúteis sobre as razões que motivaram cada sócio a manter uma efectiva relação com a associação.

    Agora é urgente assumir que estamos no limite e que devemos ter a coragem de trilhar um caminho consequente que rompa com o triste situacionismo em que estamos mergulhados. É vital falar directamente aos associados, começando por divulgar dados e números concretos sobre aspectos como a percentagem de sócios que estão suspensos (95%?), assumindo o valor concretos da dívida acumulada pelo não pagamento de quotas (€140.000,00??!!) e colocando na base da estratégia de acção a criação de condições mínimas para um eventual retorno daqueles que há mais ou menos tempo estão afastados.

    Infelizmente, ao contrário do que mencionas, não existe uma “tão grande massa de sócios que queiram agora que lhes seja devolvida a APA”. Provavelmente essa é hoje uma questão que passa completamente ao lado de 99% dos arqueólogos portugueses. No entanto, porque acredito que uma instituição como a APA pode ser útil à profissão, não posso deixar de tentar encontrar soluções efectivas para mudar o estado das coisas, ou seja, para demonstrar ao maior número possível de arqueólogos que vale a pena participar na valorização e afirmação da associação que já existe. Daí o meu contributo materializado numa proposta a submeter à Assembleia-geral de amanhã, na qual lutarei para que nada de ilegal se passe. Sei que os poucos que lá estarão e os pouquíssimos que poderão votar partilham desta minha opinião.

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